Medalha de prata para São Martinho do Porto
Os alunos Laura Pereira, Pedro Marques, Bruna Santos e Joana Alves, participaram na final distrital do Concurso «Entre Palavras», no dia 4 de Maio, em Leiria, tendo alcançado o 2º lugar, em conjunto com a Escola de Maceira Liz. Nos dois debates em que intervieram, os alunos mostraram alegria e entusiasmo, tendo exposto as suas ideias com convicção. Todos reconheceram a importância deste tipo de concursos, uma vez que estimulam o confronto de opiniões, a pesquisa de informação e fomentam a consciência cívica. Nesta actividade colaboraram as professoras Ana Paula Costa e Alda Almeida.
Estas são as ideias com que os alunos foram seleccionados para a final distrital.
Durante quarenta e um anos (1933-1974), o Povo Português assistiu a uma forma de governo rígida, onde não havia liberdade. Todos se sentiam indignados, pois a ditadura consistia num regime de censura, onde o povo não tinha opção de escolha senão obedecer ao Ditador. A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) impedia que o povo se expressasse em relação ao descontentamento pelo sistema político adoptado, o que levou à revolta de alguns portugueses que, sem medo, enfrentaram Salazar. O povo pretendia instaurar a democracia de novo em Portugal! Após estes factos, surge a 25 de Abril de 1974 a Revolução Dos Cravos, que finalmente presenteia todo o Povo Português com o direito de Liberdade.
Hoje em dia, vivemos no sistema político que tantos portugueses desejaram durante anos, e o que podemos constatar é que a população se sente indignada perante a situação que o país atravessa, tanto a nível social, como político e económico. Todos bem sabemos que o país atravessa uma crise económica como não se observava há muito, mas a democracia em Portugal não cumpre os seus deveres enquanto forma de representação do povo na presença de um governo. Devido a tais factos, Portugal encontra-se à beira de uma Crise Política que poderá agravar a situação do país.
Um exemplo recente do descontentamento dos portugueses é sem dúvida o nível de abstenção nas presidenciais que decorreram a 23 de Janeiro de 2011. O nível de abstenção atingiu os 53,37% num total de 9,6 milhões de eleitores. Este valor é sem dúvida preocupante, mas na verdade, é tão importante a causa como o valor atingido. Como foi acima referido num pequeno resumo da Ditadura de Salazar em Portugal e a revolução que uniu todo o povo Português numa só causa, é de salientar que os actuais eleitores não estão a respeitar e a beneficiar do árduo trabalho que a população portuguesa exerceu ao longo de quatro décadas para instaurar a democracia em Portugal após o Estado Novo.
Os portugueses, na sua maioria, aborreceram-se das “excelentes” propostas que os partidos apresentavam nas suas candidaturas, pois quando chegavam ao poder não as cumpriam. Isso levou à elevada taxa de abstenção nas últimas presidenciais, não sendo a melhor forma de demonstrar o desagrado dos eleitores.
Todos os cidadãos com idade de exercer o seu direito de voto devem ter consciência de que, ao elegerem um presidente e um governo, estão a depositar confiança em líderes cuja função é regular o país, ajudá-lo a superar as suas dificuldades e promover o progresso. Partindo destes pressupostos, os eleitores não devem nunca deixar de exercer o seu direito de voto, pois só assim é possível escolher os seus representantes e o sistema político do país.
Mesmo que nenhum candidato se adeqúe ao perfil pretendido pelo eleitor e aos seus ideais políticos, este deverá, nesse caso, votar em branco, demonstrando o seu descontentamento.
Urge ter a consciência de que o Presidente da República é o Chefe do Estado, a sua pessoa representa todos os portugueses e a República Portuguesa. As suas incumbências consistem em garantir a independência nacional, promover a unidade do Estado e regularizar o funcionamento das instituições democráticas. Para além disso, é também o Comandante Supremo das Forças Armadas.
O Presidente da República deve ser o primeiro a dar o seu exemplo como cidadão, ao «defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».
No que concerne ao governo, este possuí funções políticas, legislativas e administrativas. Desta forma, espera-se que o governo negocie com outros Estados e/ou organizações internacionais, apresente propostas de leis à Assembleia da República, pesquise sobre os problemas reais do país e tome decisões. O governo deve assegurar-se de que as leis são cumpridas, o dinheiro público é empregue para o bem comum e as decisões são aferidas em democracia.
Por todas estas razões, se nos abstivermos, estamos a auto-excluir-nos da participação política activa, uma vez que permitimos que outros tenham a oportunidade de escolher os nossos representantes sem expressarmos a nossa opinião.
Abstendo-se, o eleitor perde o direito moral de protestar contra a situação do seu país, bem como insurgir-se contra os seus representantes, pois não contribui para uma escolha consciente.
No caso de a abstenção ser um meio de protesto, dever-se-á ter em consideração a luta dos nossos antecessores por esse direito.
De facto, apenas com a Revolução de Abril, o voto se passou a considerar universal, quer isto dizer que todos os cidadãos maiores de 18 anos adquiriram o seu direito de voto. Anteriormente, durante a ditadura, este direito dependia do grau de instrução e de rendimentos dos cidadãos eleitores. Assim sendo, torna-se fácil perceber que poucos tinham a possibilidade de expressar a sua opinião através do voto.
Após a Implantação da República, em 1910, o direito de voto difundiu-se a todos os cidadãos, tornando irrelevantes os seus rendimentos e escolaridade. Apesar da evolução dada, continuaram a excluir as mulheres do processo político.
Em 1918, todos os portugueses do sexo masculino tiveram a possibilidade de participar na eleição parlamentar. Ainda assim, o género feminino continuou discriminado e proibido de votar, apesar das promessas anteriores de que isso se iria reverter com a República.
Mais tarde, em 1931, o regime fascista alargou o voto às mulheres, mas apenas às que estivessem diplomadas e possuíssem cursos superiores ou secundários, o que representava um número bastante reduzido. Aos homens, era-lhes apenas exigido que soubessem ler e escrever.
Dois anos mais tarde, formulou-se a Nova Constituição Política do Estado Novo que estabelecia a igualdade dos cidadãos perante a lei. "Salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família" (Art.º 5.º).
Durante a ditadura, para além da manipulação dos actos eleitorais, verificou-se ainda que inúmeros cidadãos eleitores eram impossibilitados de votar, nomeadamente todos aqueles sobre quem pesasse a suspeita de participação em alegadas “acções subversivas” contra o regime salazarista e marcelista.
Na actualidade, compete-nos saber tirar partido dos direitos que adquirimos, nunca deixando de exercer o nosso direito de voto, acabando este por ser também um dever.
Apesar de tudo, não devemos apenas criticar os partidos políticos, mas também compreender que a situação do país não permite melhorar imediatamente a nível económico, já a nível social e político está nas nossas mãos contribuir para o progresso. Já provámos que juntos conseguimos fazê-lo. No dia 25 de Abril de 1974 melhorámos, sem dúvida, o nosso país.
Um cidadão, para votar, necessita de conhecer a constituição, assim como ter uma noção do que é a política, a democracia e qual a situação em que se encontra o nosso país.
Muitos dos jovens, não se interessam pela política. Na sua opinião “a política é uma seca”, mas não, a juventude deve compreender que é nos jovens que está o futuro do país onde nasceram e, supostamente, onde acabarão por morrer. É importante que no dia-a-dia dos jovens surjam situações relacionadas com o meio político, é nisso que o país tem de investir. A maior parte dos jovens, quando atingem a maioridade não sabem em quem irão votar, votam apenas para exercer o seu direito. Isto demonstra que o actual sistema político afasta principalmente a população juvenil do direito de voto.
Todos conhecemos a designação dada à geração actual, «geração à rasca»... E porquê? Por que razão se encontram tantos jovens qualificados, com licenciaturas, pós-graduações e mestrados, no desemprego? A responsabilidade é de toda a sociedade e também do próprio sistema político. Pode ser este um dos principais factores da desmotivação dos jovens face à política e da sua falta de confiança nos políticos.
Após estas observações podemos constatar que o actual sistema político-partidário, sem dúvida, tem afastado os cidadãos da participação política activa!
Bruna Santos, Laura Pereira,
Pedro Marques e Vítor Castro
